EFD-REINF 2.1: CONFIRA OS 3 (OU 4?) NOVOS EVENTOS DA REINF

Confira as novidades da EFD-Reinf 2.1, a versão sucessora da 3.0, que foi cancelada e substituiria a 2.0, que também havia sido descontinuada antes da vigência. É…


Mudou de novo. Antes mesmo de começar a operar, a versão 3.0 do REINF já foi cancelada pelo Projeto SPED. Logo quando foi publicado a versão 3.0, a TecnoSpeed fez uma avaliação do novo layout comparando esta nova versão com a versão atual, a 1.4 pois a versão 2.0 nem entraria no ar.

Foi então que a Receita Federal resolveu inovar com a gestão dos layouts, retirando a versão 3.0 e lançando a versão 2.1 para substituir a versão mais adiantada, que por sua vez, também não chegou a vigorar. Juro que estou tentando escrever da forma mais clara possível, mas está difícil…

No controle de alterações que a própria receita disponibiliza, ainda tem alguns eventos que não estão claros se irão continuar ou não, como é o caso do evento R-2080. Este evento não existe na versão atual (1.4), também não existe na versão 2.0, foi criado na versão 3.0 (que foi retirada) e ainda existe na versão 2.1 (que veio depois da 3.0), mas não é tratado como um evento novo nesta versão.

Somente destacando que o comparativo que eles publicaram é entre as versões 2.0 e 2.1.

É, não está fácil a vida do desenvolvedor de software para se manter em dia com a legislação, mas a TecnoSpeed está aqui para (tentar) te ajudar a compreender estas mudanças.

É fato que todos esses layouts estão sendo publicados como minutas, então não podem ser considerados como algo definitivo. Tudo o que temos são rascunhos de um layout definitivo que ainda está por vir e pode ser lançado a qualquer momento.

Mesmo se tratando de minutas, vamos mostrar um resumo do que está sendo rascunhado nesta última publicação do EFD-Reinf em comparação com a versão 2.0 do layout.

O que mudou na EFD-Reinf 2.1?

Nesta versão nova, o controle de alterações mostram como novos apenas 3 eventos, o R-2055, R-2070 e o R-4080, não considerando o evento R-2080 que surgiu na minuta da versão 3.0 e ainda está presente na minuta do layout 2.1. Segue abaixo a descrição desses novos eventos.

  • R-2055 – Aquisição de Produção Rural
  • R-2070 – Contratação de Trabalhadores Avulsos Não Portuários
  • R-2080 – Informações de Substituição Tributária
  • R-4080 – Retenção no Recebimento

Comparando o evento R-2080 com a versão 3.0, somente foi adicionado a regra de validação REGRA_EVE_PERMITE_EXCLUSAO. Os demais eventos como estão sendo tratados como novos, mesmo estando presentes na versão 3.0 também, iremos considerar somente a estrutura da versão 2.1.

Os eventos abaixo constam como alterações no layout, porém, como também não estão na versão 1.4, estamos considerando eles como novos também, pois será necessário desenvolvê-los por inteiro.

  • R-4010 – Pagamento/Crédito a Beneficiário Pessoa Física
  • R-4020 – Pagamento/Crédito a Beneficiário Pessoa Jurídica
  • R-4040 – Pagamento/Crédito a Beneficiários não identificados
  • R-4099 – Fechamento dos Eventos Periódicos Série R-4000

Dos eventos da série R-40XX que surgiram no layout 2.0, o único evento que permaneceu sem alteração foi o R-4098 – Reabertura dos Eventos Periódicos Série R-4000 e que também deverá ser desenvolvido por inteiro, já que não existe no layout atual.

Referente ao layout 2.0, os eventos R-9002 e R-9012 foram renumerados para R-9005 e R-9015 respectivamente, porém, estes eventos são uma reestruturação dos eventos R-5001 e R-5011 que ainda constam no layout 1.4 e deixarão de existir no layout 2.1, onde constarão conforme abaixo.

  • R-9001 – Bases e tributos por evento – Contrib. Previdenc. Retenções
  • R-9005 – Bases e tributos por evento – Retenções na fonte
  • R-9011 – Consolidação de bases e tributos – Contrib. Previdenciária
  • R-9015 – Consolidação de bases e tributos – Retenções na fonte

Regras de Validação

Algumas regras de validação também foram alteradas para melhorar o entendimento da regra. Seguem as regras que sofreram alteração.

  • REGRA_EVE_ ASSOCDESP
  • REGRA_EVE_CONTRIB_CPRB
  • REGRA_INFO_VALIDA_RAIZ_CNPJ
  • REGRA_VALIDA_CONTRIBUINTE
  • REGRA_VALIDA_ID_EVENTO 

Além das regras abaixo que foram excluídas

  • REGRA_PAGTO_COMPATIB_CODPAGTO_BENEFIC
  • REGRA_PAGTO_CONTROLE_DUPLICIDADE

A única tabela que sofreu alteração foi a Tabela 01 que além de ter alguns códigos alterados, também recebeu novos códigos para atender aos rendimentos decorrentes do trabalho.

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