16 16UTC janeiro 16UTC 2019

RECOF – REGIMES ADUANEIROS

MELHORE SEU FLUXO DE CAIXA COM O RECOF E RECOF SPED

RECOF permite a isenção do pagamento dos impostos federais (II, IPI, PIS, Cofins, AFRMM), e do ICMS (UFS SP e RJ) na exportação de produtos industrializados com a aplicação de insumos importados e/ou adquiridos no mercado nacional, e tem como benefício a melhoria imediata no fluxo de caixa, com a suspensão dos referidos impostos no momento da compra dos insumos sem o desembolso financeiro.

Resultado de imagem para RECOF SPED


Benefícios Esperados:

  • Um estudo realizado com empresas que adotaram o RECOF, revelou que 95% resolveram o problema de fluxo de caixa, com a suspensão e posterior isenção do pagamento dos impostos (Fonte: Unicamp);
  • Redução dos custos de armazenagem, na burocracia e no tempo do desembaraço aduaneiro;
  • Compartilhamento do benefício com outras empresas.

Existem dois tipos de RECOF, o tradicional e o RECOF-SPED:


RECOF TRADICIONAL

  • Regularidade Fiscal (Art. 11 Lei no. 9.430);
  • Sistema Informatizado – Controle do Regime Integrado aos Sistemas Corporativos;
  • Patrimônio líquido maior ou igual a R$ 10 milhões;
  • Exportar produtos industrializados no valor mínimo anual equivalente a 50% do valor total das mercadorias importadas ao amparo do regime, e não inferior a U$S 5 milhões;
  • Aplicar anualmente, na produção dos bens que industrializar, pelo menos 80% das mercadorias estrangeiras admitidas no regime;
  • Permite operações compartilhadas.

RECOF-SPED

  • Regularidade Fiscal (Art. 33 Lei no. 9.430);
  • Estar adimplente com as obrigações de entrega da Escrituração Fiscal Digital (SPED);
  • Solicitar previamente uma habilitação na Receita Federal;
  • Exportar produtos industrializados no valor mínimo anual equivalente a 80% do valor total das mercadorias importadas ao amparo do regime, e não inferior a US$ 5 milhões;
  • Aplicar anualmente, na produção dos bens que industrializar, pelo menos 80% das mercadorias estrangeiras admitidas no regime;
  • Não necessita de sistema para report ao Fisco;
  • Enviar a SPED FISCAL com as informações completas do BLOCO K .

Como o GRUPO RCFO pode ajudar:

  • Apoio e gestão no processo de controle dos insumos aplicados na produção;
  • Adequação dos critérios de contabilização para registros das operações de forma detalhada em contas específicas;
  • Elaboração de programas para a administração e controle dos insumos e exportação dos produtos;
  • Apoio na implantação e geração do BLOCO K para o RECOF SPED;
  • ONESOURCE GLOBAL TRADE – módulo RECOF SYS – solução que realiza todo o controle dos regimes RECOF e RECOF SPED por meio da gestão das importações, aquisições no mercado interno e exportações;
  • ONESOURCE GLOBAL TRADE – módulo Drawback.