RECOF – REGIMES ADUANEIROS
MELHORE SEU FLUXO DE CAIXA COM O RECOF E RECOF SPED
O RECOF permite a isenção do pagamento dos impostos federais (II, IPI, PIS, Cofins, AFRMM), e do ICMS (UFS SP e RJ) na exportação de produtos industrializados com a aplicação de insumos importados e/ou adquiridos no mercado nacional, e tem como benefício a melhoria imediata no fluxo de caixa, com a suspensão dos referidos impostos no momento da compra dos insumos sem o desembolso financeiro.
Benefícios Esperados:
- Um estudo realizado com empresas que adotaram o RECOF, revelou que 95% resolveram o problema de fluxo de caixa, com a suspensão e posterior isenção do pagamento dos impostos (Fonte: Unicamp);
- Redução dos custos de armazenagem, na burocracia e no tempo do desembaraço aduaneiro;
- Compartilhamento do benefício com outras empresas.
Existem dois tipos de RECOF, o tradicional e o RECOF-SPED:
RECOF TRADICIONAL
- Regularidade Fiscal (Art. 11 Lei no. 9.430);
- Sistema Informatizado – Controle do Regime Integrado aos Sistemas Corporativos;
- Patrimônio líquido maior ou igual a R$ 10 milhões;
- Exportar produtos industrializados no valor mínimo anual equivalente a 50% do valor total das mercadorias importadas ao amparo do regime, e não inferior a U$S 5 milhões;
- Aplicar anualmente, na produção dos bens que industrializar, pelo menos 80% das mercadorias estrangeiras admitidas no regime;
- Permite operações compartilhadas.
RECOF-SPED
- Regularidade Fiscal (Art. 33 Lei no. 9.430);
- Estar adimplente com as obrigações de entrega da Escrituração Fiscal Digital (SPED);
- Solicitar previamente uma habilitação na Receita Federal;
- Exportar produtos industrializados no valor mínimo anual equivalente a 80% do valor total das mercadorias importadas ao amparo do regime, e não inferior a US$ 5 milhões;
- Aplicar anualmente, na produção dos bens que industrializar, pelo menos 80% das mercadorias estrangeiras admitidas no regime;
- Não necessita de sistema para report ao Fisco;
- Enviar a SPED FISCAL com as informações completas do BLOCO K .
Como o GRUPO RCFO pode ajudar:
- Apoio e gestão no processo de controle dos insumos aplicados na produção;
- Adequação dos critérios de contabilização para registros das operações de forma detalhada em contas específicas;
- Elaboração de programas para a administração e controle dos insumos e exportação dos produtos;
- Apoio na implantação e geração do BLOCO K para o RECOF SPED;
- ONESOURCE GLOBAL TRADE – módulo RECOF SYS – solução que realiza todo o controle dos regimes RECOF e RECOF SPED por meio da gestão das importações, aquisições no mercado interno e exportações;
- ONESOURCE GLOBAL TRADE – módulo Drawback.
